A tributação ambiental tem ganhado destaque nos debates sobre sustentabilidade e justiça fiscal. Segundo Leonardo Manzan, a criação de um imposto verde no Brasil representa uma estratégia promissora para alinhar políticas econômicas e ambientais. O tributarista avalia que, diante dos crescentes desafios climáticos e da necessidade de incentivo a práticas menos poluentes, a adoção desse tipo de tributo pode ser uma ferramenta eficiente para induzir comportamentos sustentáveis e ampliar a arrecadação com finalidades socioambientais.
Imposto verde: conceito e aplicabilidade no cenário nacional
O imposto verde, também conhecido como tributo ambiental, visa desestimular atividades nocivas ao meio ambiente. Sua lógica é simples: quem polui, paga mais. A proposta se baseia no princípio do poluidor-pagador, já previsto em diversas legislações internacionais e utilizado por diversos países com índices elevados de desenvolvimento sustentável. Leonardo Manzan ressalta que a implementação desse tributo no Brasil deve observar a realidade econômica nacional, evitando distorções que prejudiquem setores produtivos essenciais ou sobrecarreguem populações vulneráveis.
Também é necessário definir critérios técnicos objetivos que orientem sua cobrança. A ausência de parâmetros claros pode gerar insegurança jurídica e fomentar judicializações. De acordo com Leonardo Manzan, a viabilidade jurídica e operacional do imposto verde depende de uma estrutura normativa que harmonize os princípios constitucionais da capacidade contributiva, legalidade e isonomia.
Tributação ambiental e o papel da reforma tributária
A reforma tributária em curso no Brasil abre espaço para a introdução de novos mecanismos de arrecadação, como o imposto verde. A unificação de tributos sobre o consumo pode facilitar a inserção de alíquotas diferenciadas para produtos e serviços com maior impacto ambiental. Nesse contexto, Leonardo Manzan frisa que a reforma é uma oportunidade estratégica para redesenhar o sistema tributário com foco em justiça socioambiental.
Ademais, a criação de um imposto verde poderá corrigir falhas de mercado, incentivando empresas a adotarem práticas sustentáveis em seus processos. Essa tributação extrafiscal, conforme aponta o tributarista, pode gerar benefícios indiretos, como a inovação tecnológica e o fortalecimento da economia verde. Entretanto, para ser efetiva, a medida exige transparência e controle sobre a destinação dos recursos arrecadados.
Desafios e riscos da implementação do imposto verde no Brasil
Apesar de seus potenciais benefícios, a adoção de um imposto verde no Brasil enfrenta diversos obstáculos. Um dos principais é a resistência de setores econômicos que alegam aumento de custos e perda de competitividade. Leonardo Manzan comenta que esse argumento é válido, mas pode ser contornado com a criação de regimes de transição, incentivos fiscais e compensações para empresas que comprovadamente reduzam sua pegada ambiental.
Outro desafio é a definição das bases de cálculo e dos critérios de incidência. A complexidade técnica da mensuração do impacto ambiental pode comprometer a eficácia da tributação. Conforme elucida Leonardo Manzan, a calibragem do imposto precisa considerar variáveis ambientais, econômicas e sociais, evitando efeitos regressivos ou distorções entre setores da economia.
Perspectivas futuras para a tributação ambiental no Brasil
O avanço da conscientização ambiental e a pressão internacional por práticas sustentáveis criam um ambiente favorável à implementação do imposto verde. Governos, empresas e a sociedade civil têm debatido formas de promover o desenvolvimento com menor impacto ecológico. Nesse cenário, Leonardo Manzan analisa que a tributação ambiental pode ser um elemento estruturante de políticas públicas modernas e alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O Brasil, com sua vasta biodiversidade e matriz energética limpa, tem potencial para liderar esse processo na América Latina. Para isso, é essencial que o debate sobre o imposto verde seja ampliado, envolvendo juristas, economistas, ambientalistas e legisladores. A participação ativa da sociedade é fundamental para legitimar a proposta e garantir sua efetividade.
Autor: Demidov Turgueniev
