O Ministério da Educação (MEC) divulgou recentemente o novo calendário de pagamentos do Programa Pé-de-Meia. Esta iniciativa visa incentivar a permanência e conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda matriculados na rede pública.
O programa oferece um incentivo mensal de R200,comumlimiteanualdeR 2.000 por estudante. Além disso, há um bônus de R1.000aofinaldecadaanoletivoconcluıˊdocomaprovac\ca~o,eumincentivoadicionaldeR 200 para os alunos que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para o ano de 2024, o cronograma de pagamentos foi estabelecido da seguinte forma: a primeira parcela será paga entre 26 de março e 7 de abril; a segunda entre 23 de abril e 3 de maio; a terceira de 27 de maio a 7 de junho; e a quarta de 25 de junho a 7 de julho.
O calendário continua com a quinta parcela sendo paga entre 27 de agosto e 6 de setembro; a sexta de 24 de setembro a 4 de outubro; a sétima de 22 a 31 de outubro; a oitava de 26 de novembro a 6 de dezembro; e a nona de 20 a 30 de dezembro.
É importante ressaltar que o pagamento do incentivo referente à matrícula será realizado em data única, de 26 de março a 7 de abril. Já o incentivo pela participação no Enem 2024 será pago entre 23 de janeiro e 3 de fevereiro de 2025.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o programa Pé-de-Meia é uma política pública inovadora que visa combater a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio. Ele enfatizou que esta é uma das principais metas do governo federal na área da educação.
Para participar do programa, os estudantes devem atender a critérios específicos, incluindo estar matriculados no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos, e ser membro de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O MEC estima que cerca de 2,5 milhões de estudantes serão beneficiados pelo programa em 2024. As informações detalhadas sobre o Pé-de-Meia, incluindo o calendário completo de pagamentos, estão disponíveis no site oficial do programa.
