Cada país é contemplado por uma legislação responsável por promover ordem e segurança. À vista disso, o advogado Amauri Jacintho Baragatti comenta que alguns países utilizam a pena de morte como punição de determinadas infrações. Você tem curiosidade em entender melhor sobre essa punição? Continue lendo e saiba mais sobre a pena de morte e como ela é aplicada em diferentes países:
O que é a pena de morte?
Segundo o renomado Amauri Jacintho Baragatti, a pena de morte é ação punitiva que alguns países adotam para condenar alguns criminosos. Essa pena é definida pelo juiz ao fim da audiência de condenação de um infrator, podendo ela ser aplicada em diversos métodos, como injeções letais ou a clássica cadeira elétrica.
Portanto, esse tipo de punição existe desde tempos muito remotos, sendo executada por diversos povos e diversas culturas. No entanto, com o passar do tempo, enquanto alguns países continuaram com essa ação punitiva, outros, como o Brasil, a aboliram da legislação por considerarem essa prática arcaica e desumana.
Quais países adotam a pena de morte?
Desse modo, como comenta o célebre Amauri Jacintho Baragatti ainda há um pouco mais de cinquenta países que adotam a pena de morte como uma medida punitiva a algum crime. Entre esses países, os que mais se destacam por praticarem com maior frequência essa ação, são Estados Unidos, China, Paquistão, Egito, Somália, Irã, Iraque, Àrabia Saudita e Japão.
Como a pena de morte é aplicada?
Logo, essa ação punitiva pode ser aplicada de diversas maneiras, como as já citadas cadeira elétrica — clássica entre os filmes e séries estadunidenses — e injeções letais. Outros métodos de execução aplicados nessa condenação são: enforcamentos, fuzilamento, decapitação por lâmina de espada e apedrejamento.
Quais crimes recebem pena de morte?
No entanto, como indica o doutor Amauri Jacintho Baragatti, não é qualquer infração que resulta na condenação de pena de morte, sendo essa limitada a alguns crimes como homicídio, terrorismo, atentado contra autoridade do país, espionagem, traição à nação, estupro, adultério e relações sexuais entre homossexuais — essa encontrada nos países do Oriente Médio —.
Quais são as desvantagens da pena de morte?
Por fim, esse ato de punição deixou de ser praticado em muitos Estados por possuir diversas desvantagens como:
- Ferir a dignidade humana;
- Ferir o Direito à vida;
- Apresentar risco de condenar um inocente;
- Não diminui a taxa de crimes, só executa os criminosos;
- Ato desumano e arcaico.
Punir deve ser um ato de reeducação. Então, lembre-se que as leis sempre possuem uma brecha e alguns erros são irreversíveis.
