Você sabia que o Direito Civil é muito importante para as empresas? Segundo o advogado e consultor Antonio Augusto de Souza Coelho, o direito civil está presente em diversas questões legais das organizações empresariais, sendo de extrema importância para estruturação e organização de uma empresa. Neste artigo, iremos discutir um pouco mais sobre a importância dessa área do direito dentro do campo empresarial. Se interessou pelo assunto? Então, acompanhe a leitura, a seguir.
O que é direito civil?
O Direito Civil é uma área do direito que cuida da relação entre os indivíduos, sendo responsável por regular os direitos e obrigações das pessoas na sociedade. O advogado Antonio Augusto de Souza Coelho explica que essa área abrange uma série de questões, como contratos, propriedade, responsabilidade civil, família, sucessões, entre outros. Sendo assim, o direito civil está presente na maioria de tudo o que envolve a convivência em sociedade.
Entenda qual o papel do direito civil para as empresas
No campo empresarial, o direito civil desempenha um papel fundamental para a organização das empresas. Por isso, tem sido muito comum a contratação de consultores especializados em direito civil para prestar serviço às organizações empresariais. Esse ramo jurídico é responsável por estabelecer as bases legais e regulatórias necessárias para as relações e transações comerciais.
Assim, o advogado Antonio Augusto de Souza Coelho explica que esse ramo fornece todo o conjunto de regras e princípios que dizem respeito a como essas empresas devem operar, as relações de contrato, a interação entre os entes dessa organização, a resolução de conflitos, dentre outros pontos. Dessa forma, o direito civil é responsável pela análise, elaboração e orientação para os seguintes pontos destacados, a seguir:
- Contratos e transações
- Responsabilidade e Danos
- Propriedade e Bens
- Relações com clientes
- Resolução de conflitos
- Cumprimento de obrigações
- Contratação e emprego
- Negociações e acordos
- Inovação e contratos de pesquisa
Diferença entre direito civil e direito empresarial
Para o advogado e consultor empresarial Antonio Augusto de Souza Coelho é muito comum que as pessoas confundam ou se perguntem qual a diferença entre direito civil e direito empresarial. A diferença entre esses dois ramos do sistema jurídico está no foco, mesmo que estejam conectados em muitos aspectos, eles possuem objetivos e aplicação diferentes.
O Direito Civil trata de forma geral da relação entre pessoas físicas e jurídicas e por isso é importante para o ramo empresarial, especialmente por ser a área que regula as relações de contrato, por exemplo. Já o Direito Empresarial, também conhecido como Direito Comercial, é mais específico, se concentrando nas relações e atividades comerciais e empresariais, regulando e oferecendo as orientações necessárias.
Por fim, podemos observar que o Direito Civil, apesar de seu caráter mais generalista, é extremamente importante para a organização e estruturação das empresas. Portanto, é fundamental contar com o apoio e ajuda de um advogado especializado em direito civil para ter as orientações corretas acerca das relações e obrigações que envolvem a empresa. Além disso, apesar de ser considerada uma área mais tradicional, ainda é muito requisitada, podendo ser uma excelente via para advogados recém-formados.
