Você já ouviu falar sobre a segurança jurídica? Conforme explica o renomado advogado Francisco de Assis e Silva JBS, esse é um dos princípios jurídicos mais importantes. Isso porque, ele irá garantir que as relações entre o Estado e os cidadãos sejam estáveis e previsíveis. Dessa forma, para saber mais informações sobre esse tema e o seu funcionamento, continue a leitura deste artigo!
O que é a segurança jurídica?
Nunca ouviu falar sobre a segurança jurídica? Saiba que esse é um princípio que estabelece que o Estado deve atuar garantindo todos os direitos aos cidadãos, através de legislações estáveis e previsíveis. Dessa maneira, de maneira prática, isso irá significar que uma nova lei não poderá anular ou fragilizar um direito já estabelecido.
Qual a importância da segurança jurídica?
Mas qual a importância da segurança jurídica? Na sociedade, por exemplo, esse princípio será fundamental para guiar as relações — sejam elas jurídicas ou físicas —, além de oferecer aos cidadãos um maior entendimento quanto aos seus deveres e direitos. Para o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, esse conceito também será de grande ajuda para a atuação dos advogados.
Qual a relação da segurança jurídica com as empresas?
Um ponto que merece atenção quando se fala sobre a segurança jurídica é com relação a sua ligação com as empresas. Pode parecer simples, mas em ambientes corporativos, essa aplicação será fundamental para garantir que as negociações e atividades sejam mais previsíveis, éticas e seguras.
Ademais, ao trazer a segurança jurídica para o seu negócio, uma pessoa estará aumentando as chances de investimentos, além de tomar decisões menos arriscadas. O advogado Francisco de Assis e Silva JBS vislumbra que é fundamental que os gestores e responsáveis apliquem esse princípio em sua organização.
Quais são os princípios da segurança jurídica?
Agora que você entendeu sobre o que é a segurança jurídica e qual a sua importância, é interessante também, conhecer alguns dos seus princípios. Um deles, por exemplo, é o Direito Adquirido, que garante que após ter obtido um direito pela lei, uma pessoa não poderá ser afetada, mesmo que a legislação se modifique.
Por fim, outra premissa importante é a da Coisa Julgada, que abarca todas as ocorrências em que não é possível aplicar algum recurso. Nessa situação, mesmo que ocorram mudanças nas normas e leis, o que foi determinado anteriormente não poderá ser alterado. O Dr. Francisco de Assis e Silva JBS comenta que este e os outros princípios são muito importantes.
