O Dr. Jose Franklin de Assis é um renomado advogado criminalista no Brasil. Atuando na região sul do país, possui escritórios no estado de Santa Catarina, levando o direito à defesa para as pessoas e promovendo a liberdade. Entendendo a importância de assegurar direitos e a liberdade de um indivíduo, o Dr. José Franklin de Assis, a convite de nossa redação, fala sobre os Direitos das Mulheres, os quais, por muito tempo, estiveram subjugados. Para entender melhor sobre o tema, continue lendo o artigo que conta com um advogado experiente, conhecedor das Leis.
Não só no Brasil, como no mundo, as mulheres não participavam de questões políticas ou temas importantes para si mesmas. As mulheres lutaram para conseguir seus direitos, pois, até então, não possuíam voz ativa. Tudo isso mudou com a luta pelos direitos das mulheres. O Dr. José Franklin de Assis enfatiza a importância de assegurar os direitos das mulheres, assim como todos os cidadãos, para garantir que a justiça, a liberdade e a igualdade sejam colocadas em primazia em nossa sociedade.
Uma das máximas de Jose Franklin de Assis é de promover liberdades há mais de 10 anos, desse modo, o advogado acredita que todos merecem um julgamento justo e o direito à defesa. Nesse sentido, o Dr. Jose Franklin de Assis se considera um defensor dos Direitos das Mulheres, assim como de todas as pessoas. Baseando nos princípios básicos da Cidadania, o Dr. acredita no papel importante desse conceito em nossa sociedade.
Você sabia que, no Brasil, os Direitos Sexuais e Reprodutivos são protegidos pela Constituição Federal de 1988? O Dr. José Franklin de Assis explica que estão assegurados o acesso a serviços de saúde, a informação e educação sexual, a livre expressão de orientação sexual e métodos contraceptivos. Além disso, em relaçao ao aborto, ele é autorizado quando a vida da gestante está em risco, em casos de estupro ou quando o feto esta anencéfalo.
Outro ponto importante que o Dr. José Franklin de Assis ressalta que, em relaçao aos Direitos das Mulheres, a Lei Maria da Penha, uma lei importantíssima que protege as mulheres da violência, seja ela física, psicológica, sexual e moral, vale ressaltar que o Dr. Jose Franklin de Assis explica que a Lei Maria da Penha foi criada no Congresso Nacional e é hoje uma das mais proeminentes em relação à eliminação da discrimincação contra a mulher.
