Para o Dr. e especialista Francisco de Assis e Silva JBS, a segurança jurídica é um conceito fundamental para o bom funcionamento de qualquer sociedade democrática e desenvolvida. A sua importância reside no fato de que ela é um dos pilares essenciais para garantir a ordem, a previsibilidade, a estabilidade e a confiança nas instituições e nas relações sociais. Quer saber mais sobre o assunto? Continue lendo:
Mas afinal, o que é a segurança jurídica?
A segurança jurídica pode ser definida como a certeza e a estabilidade das normas e dos princípios jurídicos que regem as relações entre as pessoas, empresas e instituições. Segundo Francisco de Assis e Silva JBS, ela envolve a garantia de que as leis e os direitos serão respeitados, bem como o cumprimento das decisões judiciais, sem que haja mudanças bruscas e imprevisíveis na interpretação ou aplicação das normas.
Quais as principais vantagens da segurança jurídica?
Uma das principais vantagens da segurança jurídica é a sua capacidade de assegurar a confiança dos cidadãos nas instituições e na justiça, o que contribui para a estabilidade e a harmonia social. Quando as pessoas confiam nas leis e no sistema judiciário, elas se sentem mais seguras e protegidas, o que incentiva o cumprimento das normas e a participação na vida política e social.
Além disso, a segurança jurídica também é fundamental para o desenvolvimento econômico e empresarial de um país, explica o advogado Francisco de Assis e Silva JBS. Ela proporciona às empresas um ambiente mais previsível e estável para investimentos, reduzindo a incerteza e o risco de mudanças abruptas nas regras do jogo. Isso facilita a tomada de decisões pelos empreendedores, estimula a inovação e o desenvolvimento de novos negócios, além de atrair investimentos estrangeiros.
Outro aspecto importante da segurança jurídica é a sua contribuição para a proteção dos direitos fundamentais e das liberdades individuais. Ela garante que as leis e as decisões judiciais serão baseadas em princípios constitucionais e em direitos humanos, e não em interesses políticos ou econômicos. Isso fortalece a democracia e a proteção dos direitos civis, políticos e sociais dos cidadãos.
A segurança jurídica e a Democracia
Por fim, como comenta Francisco de Assis e Silva JBS, a segurança jurídica também é essencial para a efetividade do Estado de Direito, um dos pilares fundamentais da democracia e da justiça. Ela garante que todas as pessoas são iguais perante a lei e que as instituições públicas são responsáveis por cumprir e fazer cumprir as normas jurídicas, sem exceção. Isso evita o arbítrio, a corrupção e o desrespeito aos direitos fundamentais, e reforça a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
Em suma, a segurança jurídica é um elemento indispensável para a construção de uma sociedade justa, democrática e desenvolvida. Ela garante a ordem, a previsibilidade, a estabilidade e a confiança nas instituições e nas relações sociais, protege os direitos fundamentais e as liberdades individuais, estimula o desenvolvimento econômico e empresarial, e fortalece a democracia e o Estado de Direito.
